Rosa Bonheur: A personalidade por trás da personalidade jan 26, 2022 Escondida em uma pequena citação em um manual de direito, encontra-se a história cativante de uma das artistas mais conhecidas do século XIX. Ainda me lembro da primeira vez que ouvi sobre os...
A Lei de Direitos Autorais tem como escopo a proteção do autor e de suas criações do espírito, relacionadas à criação artística, científica, musical, literária, e outras especificadas em seu artigo 7º. Entretanto, os artigos 46, 47 e 48 da mesma lei dispõem sobre as...
A VOLTA DO MINC jan 12, 2023 Um dos ministérios mais aguardados quanto a sua recriação, sem dúvidas, foi o da Cultura – MinC. Coordenado pela ministra já empossada Margareth Menezes, o novo MinC ganha estrutura para fortalecer economicamente os setores culturais,...
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROJETOS INCENTIVADOS: VOCÊ SABE O QUE É? dez 22, 2022 Encerrado o projeto incentivado, é hora de prestar contas ao órgão no qual foi pleiteado o incentivo fiscal, dentro do prazo estipulado por cada lei. Essa prestação de contas consiste em o...
Breves Comentários sobre a Sincronização Musical dez 21, 2022 O termo sincronização musical é onipresente no mercado audiovisual, pois sem uma boa trilha sonora não há bom conteúdo audiovisual. A música é o complemento dramático do audiovisual, ficção ou não, sendo a...
A CONDECINE e a possibilidade de renúncia fiscal dez 21, 2022 A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE foi instituída pela Medida Provisória 2.228-1/2001, normativo considerado o marco regulatório do setor...
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