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Sobre Dispensabilidade das Testemunhas em Contratos
Jul 21, 2023O Direito Contratual tem por principal objetivo garantir a segurança jurídica e a efetividade das relações contratuais entre as partes. Por muito tempo, principalmente entre pessoas não pertencentes ao mundo jurídico, prevaleceu o senso comum de que as...
Leis e Mecanismos de Incentivo à Cultura como Ferramentas de Soft Power
Maio 11, 2023O poder de um país não se limita apenas à sua força militar e econômica, mas também à sua capacidade de influenciar outros países e populações através de meios mais sutis e pacíficos. Esse tipo de influência é conhecido como “soft power” (ou poder...
O que muda com o novo decreto do ministério da cultura
março 31, 2023Recentemente, foi publicado o Decreto nº 11.453/23 que traz mudanças no âmbito da Lei Rouanet e para o Ministério da Cultura, tendo como objetivo tornar a gestão dos recursos destinados à cultura mais eficiente e transparente. Importante lembrar...
Proteção autoral de textos criados pelo ChatGPT e a possibilidade de plágio de textos preexistentes
O Iluminado: Um Caso sobre Adaptação Cinematográfica de Direitos Literários
março 02, 2023Stephen King é um dos autores mais conhecidos e aclamados da literatura contemporânea, com mais de 400 romances e contos adaptados para cinema e televisão, alçando-o ao ranking dos 20 autores literários mais adaptados a conteúdos audiovisuais em todos os...
Revisitando a Execução Pública de Músicas
fev 23, 2023A execução pública de músicas é tema muito presente na sociedade brasileira e gera muitas dúvidas e discussões, principalmente em relação ao sistema de gestão coletiva que arrecada e distribui direitos autorais, gerido pelo Ecad (Escritório Central de...
Rosa Bonheur: a personalidade por trás da personalidade
jan 26, 2022Escondida em uma pequena citação em um manual de direito, encontra-se a história cativante de uma das artistas mais conhecidas do século XIX. Ainda me lembro da primeira vez que ouvi sobre os direitos da personalidade, no primeiro ano de faculdade....
Limitações aos Direitos de Autor e o Fair Use
A Lei de Direitos Autorais tem como escopo a proteção do autor e de suas criações do espírito, relacionadas à criação artística, científica, musical, literária, e outras especificadas em seu artigo 7º. Entretanto, os artigos 46, 47 e 48 da mesma lei dispõem sobre as...
A VOLTA DO MINC
jan 12, 2023Um dos ministérios mais aguardados quanto a sua recriação, sem dúvidas, foi o da Cultura – MinC. Coordenado pela ministra já empossada Margareth Menezes, o novo MinC ganha estrutura para fortalecer economicamente os setores culturais, ampliando...
Nosso escritório
Armani Advogados é escritório de advocacia especializado em Economia Criativa, principalmente negócios envolvendo Mídia e Entretenimento que conta com a larga expertise de seu sócio fundador, Leandro Armani, atuante no segmento há aproximadamente duas décadas.