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PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROJETOS INCENTIVADOS: VOCÊ SABE O QUE É?
dez 22, 2022Encerrado o projeto incentivado, é hora de prestar contas ao órgão no qual foi pleiteado o incentivo fiscal, dentro do prazo estipulado por cada lei. Essa prestação de contas consiste em o proponente, realizador do projeto, demonstrar que executou aquilo...
Breves Comentários sobre a Sincronização Musical
dez 21, 2022O termo sincronização musical é onipresente no mercado audiovisual, pois sem uma boa trilha sonora não há bom conteúdo audiovisual. A música é o complemento dramático do audiovisual, ficção ou não, sendo a responsável pelo “clima” pretendido pelos...
A CONDECINE e a possibilidade de renúncia fiscal
dez 21, 2022A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE foi instituída pela Medida Provisória 2.228-1/2001, normativo considerado o marco regulatório do setor audiovisual, uma vez que foi responsável pela criação da ANCINE...
O que é ClassInd?
dez, 2022A classificação indicativa (ClassInd) está presente no dia a dia de todos nós. Podemos encontrá-la em diversos contextos de lazer ou cultura, seja assistindo TV, plataforma de streamings, aplicativos, jogos de videogame, entre outros. Mas afinal, o que é e...
LEIS DE INCENTIVO E SUA IMPORTÂNCIA
dez 01, 2022Há muito se fala sobre as leis de incentivo, especialmente da Lei Rouanet e a “mamata” dos artistas, em decorrência das inúmeras fake news com relação a elas. Inicialmente, vale a breve explicação que as leis de incentivo são mecanismos de renúncia fiscal...
SOBRE O PLÁGIO
nov 24, 2022Repercutiu na imprensa que uma quadrinista brasileira acusou a plataforma de streaming pioneira de ter plagiado sua HQ em obra audiovisual seriada ficcional alemã. Segundo consta, há cenas e aspectos de enredo presentes em seu trabalho publicado em 2016...
O tal do “LEGAL BUSINESS PARTNER”
A figura do Business Partner foi introduzida por David Ulrich com o objetivo de aproximar o RH das áreas estratégicas das empresas para gerar e agregar valor. O conceito dos anos 80, inicialmente aplicável apenas aos consultores internos, tem sido cada vez mais...
A PROTEÇÃO DE FORMATOS DE OBRAS AUDIOVISUAIS
set 16, 2022A Propriedade Intelectual sobre formatos de obras audiovisuais é tema instigante e relativamente controverso. Mas o que é formato de obra audiovisual? Não é apenas uma ideia de projeto de um programa televisivo... Um bom ponto de partida é a definição...
A ILEGALIDADE DO ISS SOBRE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
set 16, 2022O ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado pelos municípios e Distrito Federal encontra-se delimitado pela Lei Complementar nº 116/2003, cujos serviços definidos sob seu âmbito de incidência são aqueles descritos em sua lista anexa....
Nosso escritório
Armani Advogados é escritório de advocacia especializado em Economia Criativa, principalmente negócios envolvendo Mídia e Entretenimento que conta com a larga expertise de seu sócio fundador, Leandro Armani, atuante no segmento há aproximadamente duas décadas.