Áreas de Atuação

 

Armani Advogados presta assessoria jurídica multidisciplinar em diversos segmentos de mercado, com atuação destacada em Economia Criativa, principalmente Mídia e Entretenimento. Mediante consistente consultoria preventiva, elaboramos estudos, opiniões, pareceres, planejamento estratégico, documentos, instrumentos particulares e públicos, conforme necessidade do cliente e de seus negócios.

Nossas principais áreas de atuação

Direito do Entretenimento

Consultoria em negócios e produções envolvendo arte e cultura: audiovisual, música, teatro, literatura, design, games, artes plásticas, fotografia, moda, publicidade, shows, eventos etc.

  • Formatação de projetos nacionais e internacionais;
  • Pesquisa, negociação e licenciamento (clearance) de direitos de terceiros;
  • Formalização de negócios jurídicos;
  • Exame de textos e roteiros;
  • Contratação de direitos personalíssimos e patrimoniais de coautores;
  • Avaliação e mitigação de riscos;
  • Revisão de conteúdo produzido para fins de conformidade (compliance); e
  • Aconselhamento, negociação e formalização de acordos comerciais para exploração de conteúdo e produtos e negócios derivados.
Propriedade Industrial

Realizamos estudos, opiniões, notificações e demais providências relacionadas a busca, estudo de viabilidade, depósitos, oposições, recursos, caducidade, certificados de registro e demais atos administrativos junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial respectivamente a:

  • Marcas;
  • Patentes.
Direito Societário

Consultoria e implementação de instrumentos necessários a:

  • Constituição de Sociedades (Ltda, EIRELI, S/A, SCP);
  • Fusões e aquisições;
  • Joint Ventures;
  • Acordos e Reuniões de Sócios;
  • Alterações e Distratos de Sociedades;
  • Assembleias;
  • Procurações;
  • Due diligences.
Direito Imobiliário

Negócios imobiliários envolvendo:

  • Análise de documentos imobiliários e de partes envolvidas;
  • Locação comercial e residencial;
  • Compromisso de compra e venda;
  • Compra e Venda de imóvel.
Imigração

Orientamos, preparamos e realizamos procedimentos voltados à residência prévia para fins de obtenção de visto temporário para as seguintes atividades:

  • Desportivas;
  • Culturais;
  • Negociais;
  • Laborais;
  • Assistência técnica;
  • Investimento.
Contencioso

De maneira acessória às demais áreas de atuação do escritório, promovemos a defesa dos interesses de nossos clientes em Juízo através dos remédios judiciais necessários.

Direitos Autorais

Orientamos, formatamos e ajustamos elementos criativos visando à proteção legal da propriedade imaterial através de registros e afins:

  • Roteiros;
  • Formatos;
  • Personagens;
  • Obras lítero-musicais;
  • Fonogramas;
  • Obras audiovisuais;
  • Slogans;
  • Jingles;
  • Software;
  • Ilustrações;
  • Artes plásticas.
Direito Contratual

Assessoria em consultas, negociação e contratos de negócios jurídicos:

  • Intenções e Pré-acordos;
  • Produção e Coprodução;
  • Prestação de serviços;
  • Fornecimento de Equipamentos;
  • Compra e Venda;
  • Licenciamento, Cessão e demais transferências de direitos;
  • Edição musical;
  • Agenciamento;
  • Distribuição;
  • Não-concorrência e Confidencialidade;
  • Representação;
  • Franquia;
  • Créditos e Títulos Executivos.
Direito Tributário

Planejamento, consultoria, orientação, opiniões e processos judiciais relacionados principalmente a:

  • ISS;
  • PIS e COFINS;
  • IR;
  • CONDECINE.
Direito Administrativo

Realizamos consultoria, assessoria e procedimentos junto a órgãos da Administração Pública respectivamente a assuntos regulatórios:

  • CPB e CRT de obras audiovisuais publicitárias e não-publicitárias;
  • Classificação indicativa;
  • Financiamento do Setor Audiovisual;
  • TV Paga (SeAC) e Cotas de Conteúdo Nacional;
  • Vídeo sob Demanda (VOD);
  • Games;
  • Acessibilidade Visual e Auditiva;
  • Concursos, Promoções Comerciais e Sorteios;
  • INMETRO.
Direito das Sucessões

Atuamos de maneira preventiva e responsiva às necessidades de transferência patrimonial a sucessores legítimos e testamentários:

  • Planejamento sucessório;
  • Inventário.