Rosa Bonheur: a personalidade por trás da personalidade

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Rosa Bonheur: A personalidade por trás da personalidade jan 26, 2022 Escondida em uma pequena citação em um manual de direito, encontra-se a história cativante de uma das artistas mais conhecidas do século XIX.   Ainda me lembro da primeira vez que ouvi sobre os...
Limitações aos Direitos de Autor e o Fair Use

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A Lei de Direitos Autorais tem como escopo a proteção do autor e de suas criações do espírito, relacionadas à criação artística, científica, musical, literária, e outras especificadas em seu artigo 7º. Entretanto, os artigos 46, 47 e 48 da mesma lei dispõem sobre as...
A VOLTA DO MINC

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A VOLTA DO MINC jan 12, 2023 Um dos ministérios mais aguardados quanto a sua recriação, sem dúvidas, foi o da Cultura – MinC. Coordenado pela ministra já empossada Margareth Menezes, o novo MinC ganha estrutura para fortalecer economicamente os setores culturais,...